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Decreto-Lei n.º 137/2023, de 29 de dezembro
Procede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
DLR 18/2002/M
Feriado regional - 26 de dezembro
Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
Portaria n.º 942/2021, de 29 de dezembro
Aprovação estrutura nuclear do Gabinete da Secretaria Regional das Finanças
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro
Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção.
Alterações ao Código da Estrada
As alterações ao Código da Estrada introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro, tem por intuito fundamental de fomentar a segurança rodoviária. Conheça as principais alterações.
Orçamento para 2018 com acentuado cariz social
Governo Regional forte programa de apoio social, de apoio na Saúde, às famílias e ao tecido empresarial
Boletim de Execução Orçamental 12/2015
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
2024/04/09 ‒ Programa de Cumprimento Normativo (PCN) da Direção Regional de Estradas, de junho de 2023
[ De acordo com o previsto no artigo 5.º do RGPC - Regulamento Geral da Prevenção da Corrupção - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro ]
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 718/2023, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 240, 5.º Suplemento, de 29 de dezembro.
Para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, em particular as funções de acompanhamento, controlo e avaliação dos serviços de reparação da frota automóvel e máquinas e equipamentos mecânicos, nas áreas da atribuições da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, nas áreas de competências da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação do IFCN, IP-RAM.
Intercâmbio da Macaronésia sobre Desenvolvimento Sustentável
19 de dezembro de 2023 - JM Madeira
ACIF participou no Intercâmbio da Macaronésia
19 de dezembro de 2023 - DN Madeira
Exposição promove arte e inclusão na Torre do Capitão
Foi uma tarde emotiva para a secretária regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa, que presidiu esta segunda-feira à abertura da exposição ‘Totens, Histórias com Cor’, dinamizada pelo Departamento de Inclusão da Pessoa com Deficiência, no âmbito das comemorações do Dia Internacional e nacional da Pessoa com Deficiência que se celebram nos dias 3 e 9 de dezembro, respetivamente.
Despacho Conjunto n.º 103/2022, de 9 de dezembro
O financiamento do APOIAR+ depende das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece e ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Ordenação Final dos Candidatos que Completaram o Procedimento Concursal - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas (DRP) da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar) aberto pelo Aviso n.º 1251/2022, publicado no JORAM, ll Série, n.º 242, de 29 de dezembro.
Aviso n.º 385/2023
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dina Marília Amaro Soares Pontes, com início a 12 de julho de 2023, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 1119/2022, de 29 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 242
Nova Lista Unitária de Ordenação Final - Homologada - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas (DRP) da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar) aberto pelo Aviso n.º 1251/2022, publicado no JORAM, ll Série, n.º 242, de 29 de dezembro.
Lista de Resultados da Prova de Conhecimentos - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022
Procedimento concursal - 1 posto de trabalho - Assistente Operacional - DRP - Aviso n.º 1251/2O22, publicado no JORAM, ll Série, n.º 242, de 29 de dezembro Lista Ordenada de Resultados - Prova de Conhecimentos
Decreto Legislativo Regional Nº 26/2022/M, de 29 de dezembro
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202212/00381
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na Escola Básica e Secundária de Santa Cruz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 29 de dezembro de 2022 e 11 de janeiro de 2023.
Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima da Região Autónoma da Madeira
Aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1271/2022 – Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 129, I Série, de 9 de dezembro de 2022
"Madeira tem registado largos progressos na inclusão plena da pessoa com deficiência" diz Rita Andrade
O Museu de Imprensa recebeu nesta manhã de 9 de dezembro, data em que se assinala o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, a apresentação pública da Estratégia Regional Para a Inclusão das Pessoas com Deficiência.
Conversas de café - “Inclusão da Pessoa com Deficiência na Região Autónoma da Madeira - Percursos com História”
O Departamento de Inclusão da Pessoa com Deficiência do Instituto de Segurança Social da Madeira realizou no dia 9 de dezembro, no Café Inclusão, as conversas de café.
Entrega de prémios do concurso Criação do Lema
No âmbito das iniciativas organizadas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE), através da Direção Regional de Educação, para assinalar o Dia Internacional (3 de dezembro) e o Dia Nacional (9 de dezembro) da Pessoa com Deficiência.
Europe Calling 2022-2023
Inscrições até 09 de dezembro
EUROPE CALLING 2022-2023
Inscrições até 09 de dezembro
| Encontro: Face à (in)Diferença, Faça a Diferença
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, organiza o Encontro: Face à (in)Diferença, Faça a Diferença, nos dias 5 e 6 de dezembro, na Reitoria da Universidade da Madeira.
Hora do Código 2022
A Hora do Código realiza-se entre os dias 5 e 9 de dezembro de 2022.
| Hora do Código 2022
A Hora do Código realiza-se entre os dias 5 e 9 de dezembro de 2022.
EXPOSIÇÃO DE NATAL - “ECO NATAL STFP 2022”
Exposição alusiva ao Natal, de 2 a 9 de dezembro, no Centro Cívico de Santo António
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